Imprescindíveis, mas invisibilizadas: as mulheres rurais da América Latina e do Caribe e a luta por terra e território

No debulhar do milho nos campos do Chaco paraguaio. Na colheita da uva no deserto de Atacama, no Chile, e em Mendoza, na Argentina. Na “catação” de mangaba em Sergipe, nordeste do Brasil. No cultivo do café das montanhas do sul de El Salvador. Na plantação das conhecidas bananas de Honduras.

Em todas essas atividades de produção de alimentos na América Latina e Caribe, as mulheres camponesas exercem papel fundamental. É a partir da relação entre as mulheres e os territórios – e das suas experiências nos quintais, lavouras, hortas, pomares etc. – que as economias dos países são potencializadas e a vida é alimentada.

Mas se não há desenvolvimento, movimentação da economia e geração de riqueza sem o trabalho feminino, são inegáveis a sobrecarga laboral e a invisibilização nas políticas públicas submetidas às mulheres. É por isso que, ao lançar um documento no final de 2017 sobre a situação das mulheres que vivem e trabalham no campo na América Latina, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) as adjetivou como invisibles, indispensables, sobreexigidas.

Para Renata Marques e Amanda Antonette, que realizam estudos sobre a questão, o primeiro desafio enfrentado pelas mulheres que vivem no campo é o reconhecimento da sua contribuição. “A participação das mulheres no trabalho agrícola está intrinsecamente relacionada à organização da divisão sexual do trabalho e à estrutura patriarcal que mantém as relações familiares. Em razão disto, o trabalho das mulheres é visto apenas como uma ajuda e, na produção de alimentos, elas são historicamente invisibilizadas, não sendo reconhecidas como trabalhadoras rurais. Nesse sentido, a luta se organiza pela conquista do reconhecimento das mulheres que vivem no campo como trabalhadoras rurais”.

Mulheres rurais são decisivas no enfrentamento à fome

De acordo com dados do Programa Alimentar Mundial, o número de pessoas com insegurança alimentar aguda, o que significa a iminência da fome, aumentou 80% no mundo desde o início da pandemia de covid-19, sendo a região latinoamericana e caribenha a mais afetada, com um crescimento de 269% das pessoas nessa situação.

Atualmente, segundo a FAO, 7,4% dos habitantes da região já são atingidos pela fome, com a possibilidade de aumento para 9,5% até 2030.

Esses números são, entre outras coisas, consequência direta da concentração de renda nessa que é considerada a região mais desigual do planeta, conforme aponta relatório de desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de dezembro do ano passado. A título de exemplo dessa concentração, 73 bilionários dos países da América Latina e do Caribe aumentaram as suas fortunas em mais de 48 bilhões de dólares durante a pandemia, como apontado pelo recente estudo “Quem paga a conta? Taxar a riqueza para enfrentar a crise da Covid na América Latina e Caribe”, publicado pela Oxfam.

Além de medidas econômicas efetivas que coloquem freios à concentração econômica em nível regional, qualquer iniciativa que vise reverter o cenário de a intensificação da fome deve passar também, dentre outros aspectos, pela garantia de terra para as mulheres rurais. Afinal, como pensar reduzir a fome sem a participação daquelas que são responsáveis por mais da metade da produção de alimentos em todo o mundo? Como ignorar o fato de que cerca de 90% do que essas mulheres rurais recebem pelo seu trabalho é reinvestido na educação e no bem-estar das suas famílias?

Uma ação essencial para a transformação dessa realidade é, sem dúvidas, a anulação do pagamento da dívida e o investimento desses recursos para a destinação de terras e para políticas públicas que priorizem a reparação de dívidas históricas com as mulheres rurais.

Com atividades até o próximo dia 17 de outubro, a Semana de Ação Global pela Anulação da Dívida, organizada por diversas entidades da sociedade civil, tem essa como uma das demandas principais.

“As condições políticas associadas aos empréstimos, incluindo cortes nos serviços públicos e proteção social, privatização e programas severos de austeridade, também causaram tanto, se não mais, danos do que o serviço da dívida, especialmente às mulheres e meninas, aos povos indígenas e aos indivíduos e comunidades mais empobrecidos e vulneráveis. Estas condições exacerbaram os conflitos sociais, a criminalização da pobreza, a militarização e a repressão”, denunciam as entidades, em documento público da Semana de Ação Global, dirigido a governos e instituições financeiras.

Mulheres camponesas enfrentam o agronegócio

Mas se são agentes essenciais na preservação da biodiversidade, na conservação de sementes e na implementação de práticas agroecológicas para a produção de alimentos saudáveis, as mulheres rurais sofrem ainda com jornadas exaustivas e com a negação de acesso equitativo à terra, já que em geral elas trabalham 12 horas por semana a mais que os homens e possuem apenas 20% das terras em que laboram.

Pesquisadoras e ativistas na área da justiça socioambiental, Ana Paula Hupp e Aline Santos ressaltam, em artigo escrito no ano passado, que “as mulheres do campo ainda enfrentam em seu dia a dia a opressão vinda do modelo econômico, que busca reduzir as mulheres como sujeitas políticas no campo da produção, uma vez que o agronegócio ao concentrar os meios de produção exclui as mulheres de suas práticas, de sua autonomia, das formas de compreensão do que é produzir alimento”.

Além de resistir cotidianamente a esse cenário de desigualdades, as mulheres do campo são protagonistas no enfrentamento ao agronegócio que se afirma pela mercantilização da agricultura, e na defesa da agroecologia como um modelo de produção pautado na interação entre seres humanos e natureza, tendo como objetivo a vida das pessoas e não o lucro.

Como escreveram Ana Paula Hupp e Aline Santos, “as mulheres camponesas têm sido as principais propulsoras desse sistema [agroecológico], desenvolvendo no entorno de onde vivem práticas de manejo de produção de alimentos saudáveis, preservando e contribuindo para o desenvolvimento por meio do uso sustentável dos bens comuns”.

Nem as mulheres nem as terras são territórios de conquistas

Essa participação ativa das mulheres rurais se apresenta de forma organizada na atuação permanente em coletivos e movimentos de pescadoras, extrativistas, sem-terra, quilombolas, indígenas, campesinas, dentre outros segmentos, a exemplo da Red de Mujeres Rurales de América Latina y del Caribe (Red LAC).

Em depoimento para o livro “Uma história muito linda: perpetuando a Red LAC”, organizado por Vanete Almeida e Immaculada Lopez Prieto, a cearense Margarida Pinheiro disse que “para nós, uma rede é um lugar onde a gente embala nossos filhos, a gente descansa. Uma rede de tecido. E a Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe é uma rede enorme. Uma grande rede que tem que abrigar essas mulheres, no sentido de discutir a sua cultura, sua pluralidade feminina, suas dificuldades, mas também seus sonhos e suas alegrias”.

Outra importante iniciativa regional de mobilização das mulheres do campo é a Articulación de Mujeres da Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (CLOC/Vía Campesina). Em documento publicado em 8 de março deste ano, afirmando que nem as mulheres nem as suas terras são territórios de conquista, a Articulación expressou: “como mulheres camponesas entendemos que temos que defender os direitos camponeses, que foi uma grande batalha deste movimento e que hoje elas são reconhecidas. Unamos nossas agendas, unamos nossas propostas, levantemos nossas bandeiras e continuemos dizendo que: Somos mulheres camponesas e exigimos respeito, e que se tocarem uma, nós todas respondemos, nós mulheres unidas nunca seremos derrotadas…”.

Que nesse 15 de outubro, Dia da Mulher Rural na América Latina e no Caribe, possamos ouvir e aprender com as vozes, as redes e as lutas das mulheres camponesas, essas imprescindíveis, no sentido de que lutam toda a vida, como nos ensinou Brecht.

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